Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.

Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.

Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres

A decisão foi unânime.

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.

Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas

Ideia é destacar a tradição cristã do país

Processo da Boate Kiss não ouvirá todos os sobreviventes

Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida